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LEGISLATIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Rosário Oeste entra em recesso legislativo durante o mês de julho

Durante esse intervalo, as sessões ordinárias ficam suspensas.

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A Câmara Municipal de Rosário Oeste iniciou oficialmente, nesta terça-feira (1º), o recesso legislativo referente ao mês de julho. A medida foi estabelecida por meio do Ato da Presidência nº 007/2026, em conformidade com o artigo 5º do Regimento Interno da Casa de Leis.

Conforme o documento, o período de recesso legislativo será de 1º a 31 de julho de 2026. Durante esse intervalo, as sessões ordinárias ficam suspensas, enquanto os serviços administrativos continuam funcionando em horário especial para garantir o atendimento à população.

O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30, em sistema de escala de revezamento entre os servidores do quadro efetivo.

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Apesar da suspensão das sessões ordinárias, o ato estabelece que, caso haja necessidade de convocação para Sessão Extraordinária, todos os servidores deverão cumprir a jornada normal de trabalho, independentemente de notificação prévia da Presidência.

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O Ato da Presidência também informa que a medida entrou em vigor na data de sua publicação.

A Câmara Municipal reforça que o expediente administrativo permanece disponível para atender às demandas da população durante todo o período de recesso, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Legislativo Municipal.

Fonte: Da redação

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