A Polícia Militar registrou, na manhã desta sexta-feira (11), uma ocorrência envolvendo um adolescente de 17 anos flagrado conduzindo uma motocicleta sem habilitação, em Rosário Oeste.
Por volta das 11h, durante rondas pelo bairro Cohab Velha, uma equipe da PM visualizou uma motocicleta sem placa de identificação e sem retrovisor, conduzida pelo adolescente, que transportava uma passageira.
Os policiais emitiram sinais sonoros e luminosos e determinaram a parada do veículo para abordagem e fiscalização.
Durante a checagem, foi constatado que o adolescente não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme relatado aos policiais, ele teria recebido autorização da própria mãe para conduzir a motocicleta do centro da cidade até a residência da família. A responsável estava no veículo como passageira.
Diante da situação, a responsável foi conduzida à unidade da Polícia Militar para a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática, em tese, da conduta prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após a assinatura do termo de compromisso de comparecimento, os envolvidos foram liberados.
A PM também adotou as medidas administrativas de trânsito cabíveis. A motocicleta foi apreendida por estar sem placa de identificação e apresentar pendências na documentação.
O caso foi encaminhado às autoridades competentes para as providências previstas na legislação.
Fonte: Da redação
