Oficializado como nome para a vaga de vice-governador na chapa liderada pelo senador Wellington Fagundes (PL), o empresário Reinaldo Morais (PL), conhecido como “Rei do Porco”, é alvo de uma ação do Ministério Público de Mato Grosso que pede R$ 2,86 bilhões por danos ambientais relacionados à mortandade de peixes no Rio Paraguai, registrada em março de 2019, na região de Diamantino.
Em janeiro de 2024, o juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino, recebeu a ação e determinou a citação dos réus para apresentação de defesa.
Segundo o MP, a Suinobras Alimentos Ltda., da qual Reinaldo é sócio, apresentava problemas no sistema de tratamento de efluentes, enquanto um caminhão de propriedade de Leandro Cunha Candiotto, também réu na ação, tombou sobre o Córrego Melgueira transportando fertilizantes e agrotóxicos.
A mortandade atingiu espécies como piau, piraputanga, lambari, acari, dourado, bagre, traíra e cachara. Os peixes foram encontrados mortos entre 16 e 18 de março de 2019, em diferentes pontos do Rio Paraguai e de seus afluentes, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai.
O acidente ocorreu em 16 de março de 2019. O caminhão seguia da Fazenda Fortaleza II para a Fazenda Fortaleza III e transportava, entre outros produtos, quatro baldes de Nutri Cereal, dois frascos de D-limoneno, um frasco de Ophion, 1,2 mil quilos de milho e Cyptrin Prime. Após o tombamento, os produtos se espalharam pelo córrego. Horas depois, começaram os relatos de peixes mortos no Rio Paraguai.
O acidente também provocou a interrupção da captação de água pela Estação de Tratamento de Água de Alto Paraguai. A medida foi adotada por precaução após uma notificação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o MP, cerca de 70% da população ficou sem abastecimento.
Relatórios técnicos apontaram que o sistema de tratamento da Suinobras apresentava colapso, com extravasamento de efluente sem tratamento e problemas em diferentes estruturas. As análises indicaram concentrações elevadas de fósforo, nitrogênio amoniacal, sólidos e outros elementos capazes de reduzir o oxigênio dissolvido na água e provocar a morte de peixes.
O Ministério Público afirma que a empresa já apresentava irregularidades ambientais antes do episódio. Relatórios da Sema apontaram problemas no empreendimento desde 2016, incluindo lançamento de efluentes fora dos padrões, uso de recursos naturais sem as licenças necessárias e contaminação de cursos d’água por resíduos da suinocultura. A empresa também recebeu multas que ultrapassaram R$ 1 milhão.
Em relação ao acidente com o caminhão, relatório técnico do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público concluiu que existe relação entre o tombamento, a contaminação do Córrego Melgueira e a mortandade observada no alto Rio Paraguai. As análises feitas rio abaixo identificaram poluentes relacionados a atividades agrícolas e insumos como agrotóxicos e fertilizantes.
Além dos R$ 2,86 bilhões, o MP pediu que os réus sejam obrigados a povoar o Rio Paraguai com 200 peixes das espécies afetadas. Também foi solicitada indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
A ação ainda pede a restrição de eventuais incentivos fiscais e de linhas de financiamento em instituições oficiais de crédito, além de medidas para impedir novos danos ambientais.
Entre os pedidos de urgência, o MP quer que a Suinobras seja proibida de lançar resíduos não tratados da atividade de suinocultura nos rios e que Leandro Candiotto faça a manutenção dos veículos utilizados no transporte, além de evitar a aplicação de agrotóxicos e fertilizantes em quantidades prejudiciais ao meio ambiente. O pedido prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Fonte: ESTADÃO MT
