A Prefeitura de Rosário Oeste publicou o Decreto nº 032/2026, que estabelece ponto facultativo na administração pública municipal no dia 20 de abril (segunda-feira), véspera do feriado nacional de Tiradentes.
De acordo com o documento, o objetivo da medida é organizar e otimizar o funcionamento dos serviços administrativos, sem prejuízo ao atendimento da população. O feriado do dia 21 de abril (terça-feira), em homenagem a Tiradentes, está mantido conforme a legislação federal.
Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente ou em regime de plantão. Entre eles estão atendimentos de urgência na saúde, coleta de lixo, segurança, fiscalização e defesa civil.
O decreto também determina que cada secretaria municipal será responsável por organizar escalas de trabalho, plantões e possíveis compensações, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
A medida já está em vigor desde a data de sua publicação, em 14 de abril de 2026.
Fonte: Da Redação
