O projeto Ouvidoria Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso chegou ao município de Jaciara nesta segunda-feira (22 de setembro), promovendo o diálogo com os mais diversos setores da sociedade local. O dia começou com uma visita do ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques, do juiz diretor do foro da comarca, Pedro Flory Diniz Nogueira e da diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya à prefeita Andréia Wagner, na sede do Executivo municipal.
Na oportunidade, a equipe da Ouvidoria apresentou à gestora a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constituiu as Ouvidorias Judiciárias em órgãos autônomos, integrantes da alta administração dos tribunais e essenciais à administração da Justiça. Além disso, foi colocado o aparato da Ouvidoria do Judiciário à disposição para parcerias com o município, no intuito de aprimorar os serviços prestados à população.
A prefeita Andréia Wagner destacou a relação harmoniosa entre os poderes no município. “Aqui em Jaciara nós temos essa abertura com a Justiça. É muito bom porque as pessoas geralmente pensam na Justiça que pune, mas a Justiça é orientativa, ela trabalha em prol do cidadão, assim como a Prefeitura. E essa visita do desembargador Rodrigo Curvo foi muito pertinente. Saber que a Justiça está preocupada com a opinião do cidadão, está preocupada em ouvir o cidadão, está ali para ouvir a sugestão, para ouvir a reclamação, isso é muito bom”, disse.
Conforme o desembargador Rodrigo Curvo, a reunião com a prefeita Andreia Wagner foi muito proveitosa. “Tivemos uma ótima acolhida. Nós apresentamos os trabalhos da Ouvidoria, as formas de acesso, nos colocamos à disposição do município de Jaciara, do jurisdicionado que aqui vive, no sentido de fazer com que eles conheçam mais um pouco do trabalho da Ouvidoria do Poder Judiciário para que possamos prestar um serviço melhor para a sociedade”.
Diálogo com a OAB – A advocacia local também foi contemplada pelo projeto Ouvidoria Cidadã, com uma reunião junto à diretoria da 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que representa quase 200 advogados dos municípios de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa. A conversa ocorreu no Plenário do Fórum.
Na ocasião, a presidente da subseção, Joseane Malheiros Alvim Parmigiani, destacou a importância de levar as demandas da categoria ao Tribunal de Justiça. “Hoje nós tivemos o privilégio de ter aqui conosco o desembargador Rodrigo Curvo e o doutor Bruno, que puderam ouvir as nossas demandas. Deve haver o fortalecimento entre Poder Judiciário e OAB, deve haver união porque nós precisamos do Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça precisa da advocacia. Então, essa parceria é muito importante”, avaliou.
Conversa com magistrados e servidores – No período da tarde, no Plenário do Fórum, a agenda da Ouvidoria Cidadã foi destinada a apresentar o funcionamento do órgão ao público interno. Os juízes Pedro Flory e Ednei Ferreira dos Santos, juntamente com os servidores, assistiram à apresentação realizada pelo desembargador Rodrigo Curvo e pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques sobre todo o fluxo da Ouvidoria, suas competências, atribuições, números de atendimento, canais de contato, entre outros pontos.
“Foi muito bacana! A gente foi contemplada com essa visita do desembargador Rodrigo Curvo, do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira, porque eles trouxeram pra gente um contato direto entre o cidadão e o Poder Judiciário. Contamos com a presença dos servidores, que têm que saber que a Ouvidoria é um canal que eles têm à disposição não só para receber, eventualmente, reclamações, mas um canal onde podem ser ouvidos. Então foi imprescindível e nós estamos muito felizes de ter recebido o pessoal da Ouvidoria”, declarou o juiz diretor do foro, Pedro Flory.
O ouvidor-geral do Judiciário destacou que o projeto Ouvidoria Cidadã foi um acerto da gestão do TJMT, uma vez que a disponibilidade das comarcas tem sido grande e as conversas muito positivas, tanto com prefeituras, advogados, magistrados, servidores, quanto com a população. “Essas conversas estão permitindo que alcancemos o objetivo de desmistificar e apresentar o papel da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso”.
Rodrigo Curvo ressaltou ainda sua felicidade em receber feedbacks positivos da advocacia em relação à toda a equipe do Judiciário no município. “Além de uma extensa pauta de manifestações, de pleitos da advocacia aqui da região, recebemos também um retorno muito positivo, na medida em que recebemos os mais altos elogios à atuação de cada um dos juízes e juíza dessa comarca, e também reafirmaram a competência, a dedicação no atendimento dos juízes e também de cada um dos servidores das unidades judiciais da comarca de Jaciara. Retornaremos a Cuiabá com o sentimento de dever cumprido, mas, acima de tudo, com a satisfação de receber os elogios que foram feitos a cada um dos senhores e das senhoras, tanto de magistrados, quanto de servidores da comarca de Jaciara”, afirmou.
Participação de estudantes – A apresentação da Ouvidoria Cidadã no Fórum de Jaciara contou com a presença de visitantes ilustres: cerca de 50 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Marechal Rondon. Eles assistiram a tudo de forma exemplar, o que encantou o ouvidor-geral, que classificou a participação dos estudantes como “muito especial” e agradeceu a eles pela visita ao Fórum.
O professor da Escola Municipal Marechal Rondon, Rafael Cícero, agradeceu pela acolhida dos magistrados aos alunos. “Atividades como essa vêm para enriquecer o nosso currículo. Aqui a gente consegue ver a questão dos três poderes, especificamente o Judiciário, na figura do juiz. É importante que os alunos conheçam como funcionam os trabalhos do Poder Judiciário. É de grande relevância para o aprendizado”.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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