A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que amplia os benefícios tributários para igrejas e instituições religiosas em todo o país. A proposta passou com ampla maioria: foram 385 votos favoráveis contra 93 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
O que muda na prática?
Hoje, igrejas já possuem imunidade tributária sobre patrimônio e renda. Com a nova proposta, o benefício passa a atingir também produtos e equipamentos considerados essenciais para funcionamento, construção e manutenção dos templos.
Entre os itens que poderão ficar livres de impostos estão:
- cimento;
- tijolos;
- tintas;
- materiais de construção;
- microfones;
- veículos usados pelas instituições religiosas.
Impacto bilionário
Durante a tramitação, estimativas apontaram que a ampliação da isenção pode representar cerca de R$ 1 bilhão por ano a menos nos cofres públicos.
Votação dividiu o plenário
As bancadas do Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil, Partido Verde, Partido Socialismo e Liberdade e Rede Sustentabilidade votaram contra a proposta.
Os parlamentares críticos argumentam que a PEC reduz a capacidade de arrecadação do Estado e amplia privilégios tributários em um momento de pressão fiscal.
Defensores falam em liberdade religiosa
Já os apoiadores afirmam que as igrejas exercem papel social importante e que a medida fortalece a liberdade religiosa e o trabalho comunitário realizado pelas instituições.
Debate promete esquentar no Senado
A tendência é que o tema continue gerando forte discussão política e ideológica nas próximas semanas, especialmente pelo impacto financeiro e pelo peso eleitoral do segmento religioso no Brasil.
Agora fica a pergunta: incentivo legítimo à fé ou ampliação de privilégios fiscais em tempos de crise?
