A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou até o dia 12 de outubro o prazo para inscrição no processo eleitoral que vai escolher os representantes dos segmentos artísticos e culturais no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC). Com a mudança, a Secretaria também atualizou as demais datas do cronograma eleitoral.
Cada segmento terá um representante titular e um suplente, que exercerão mandato no biênio 2026-2028. O processo é regulamentado pela Portaria nº 031/2026-SMCult que alterou o período de inscrições e as etapas seguintes da eleição.
Artistas, produtores e técnicos culturais podem participar do processo como delegados, eleitores ou candidatos a conselheiros, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no regulamento.
O processo contempla oito segmentos:
Artes visuais e digitais;
Audiovisual;
Música;
Artes cênicas;
Cultura popular, folclore e artesanato;
Livro, leitura e literatura;
Cultura afro e indígena brasileira;
Patrimônio histórico-cultural.
A votação será realizada de forma virtual, por meio de plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura. Cada eleitor habilitado poderá votar uma única vez e em apenas um candidato. O candidato mais votado de cada segmento será titular, enquanto o segundo colocado será o suplente. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato de maior idade.
Inscrições
Os interessados têm até 12 de outubro para realizar a inscrição pela plataforma oficial do processo eleitoral.
Portal Vota Cultura | Inscrições
https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportaleleicao?ELEICAO_ID=3
Requisitos para participação
Para se habilitar como candidato a delegado, o interessado deverá apresentar documento pessoal, currículo que comprove pelo menos um ano de atividade artística ou cultural e comprovante de residência em Cuiabá há, no mínimo, 12 meses.
Já quem pretende concorrer como conselheiro deverá comprovar pelo menos dois anos de atividade artística ou cultural, residência em Cuiabá há, no mínimo, 24 meses e conclusão do Ensino Médio, além dos documentos pessoais exigidos.
Os arquivos devem ser enviados em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB cada. Também não será permitida a participação da mesma pessoa em mais de um segmento cultural.
Novo cronograma eleitoral
Com a prorrogação das inscrições, as demais etapas do processo também foram alteradas. O novo cronograma ficou definido da seguinte forma:
Publicação do Regimento e Comissão Eleitoral: 29/09/2026
Período de inscrição: 30/09/2026 a 12/10/2026
Publicação dos habilitados: 15/10/2026
Prazo recursal: 16/10/2026 a 20/10/2026
Resultado dos recursos: 21/10/2026
Eleição e apuração: 23/10/2026
Publicação dos eleitos: 26/10/2026
Posse do Conselho: 10/11/2026
Os recursos deverão ser apresentados dentro do período previsto no novo cronograma eleitoral.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um espaço de participação social e representação dos diferentes campos artísticos do município. A renovação busca ampliar a diversidade no colegiado e fortalecer o diálogo entre a comunidade cultural e o poder público na formulação e no acompanhamento das políticas para o setor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
